Sua Jornada
Produção Independente
Pesquisa recente do Datafolha aponta que 7 em cada 10 mulheres são mães no Brasil e que mais da metade desse contingente é solo. O retrato exato da maternidade no Brasil é composto por mães solo, viúvas ou divorciadas (55% do total), enquanto 45% vivem com um companheiro ou companheira.
Os dados fazem parte de uma pesquisa do Datafolha, que apontou também que 69% das mulheres têm ao menos um filho e que a idade média de todas as mães do país é de 43 anos.
Um dos achados mais interessantes da pesquisa é a relação entre maternidade e educação. O estudo mostra que a probabilidade de uma mulher sem filhos ter estudado até o ensino superior é 112% maior do que na fatia de mães de crianças pequenas.
Portanto, se você está pensando em engravidar e ter um filho solo, saiba que muitas mulheres compartilham histórias semelhantes: criar, educar e participar da vida de um filho sozinha.
E a gravidez monoparental não é somente um desejo feminino. Muitos homens solteiros desejam ter suas próprias famílias, embora hesitem devido às construções familiares tradicionais.
A gravidez monoparental
A gravidez monoparental , também conhecida como “produção independente” refere-se à gestação de uma criança com apenas um dos genitores, seja a mãe ou o pai.
Evidentemente, este tipo de gravidez requer o auxílio de técnicas de reprodução assistida, envolvendo a utilização de gametas doados (óvulos ou espermatozoides). Vamos conhecer as opções para a formação dessa família!
Mãe solo por opção
Banco de Sêmen
Mais comumente, as mulheres recorrem primeiro aos bancos de sêmen, que são úteis porque as mulheres podem escolher doadores de sêmen com base em características genéticas, aparência física, etnia, histórico educacional, histórico familiar, perfis de personalidade e hobbies.
Escolher um doador de sêmen é uma decisão muito pessoal. Deve levar em conta características físicas. Alguns bancos de sêmen trazem informações adicionais como hobbies, aptidões e profissão.
O objetivo principal é ter um bebê saudável, portanto, a compatibilidade genética com o doador pode ser realizada. Uma triagem genética entre a mãe e o potencial doador de sêmen pode ser feita para garantir que não existam condições genéticas recessivas que podem levar ao desenvolvimento de doenças no bebê.
Depois de escolher o banco de sêmen, é importante considerar qual o tratamento de fertilidade é o mais adequado. Para entender melhor qual caminho seguir, converse com o especialista em Reprodução Assistida sobre o tamanho da família que você deseja formar.
As duas principais opções de tratamento são a inseminação intrauterina (IIU) e a fertilização in vitro (FIV). Na IIU, o sêmen do doador é colocado diretamente no útero na época da ovulação, quando as chances de concepção são maiores.
Mas dependendo da idade da mulher e de outros fatores de infertilidade existentes, a fertilização in vitro pode ser o melhor tratamento. Assim, primeiro acontece a estimulação dos ovários, em seguida a coleta dos óvulos, que são fertilizados com a amostra do banco de sêmen no laboratório, onde os embriões fertilizados são cultivados em incubadoras especializadas.
Após cerca de 5 a 7 dias, os embriões de maior qualidade podem ser biopsiados e testados quanto a anormalidades cromossômicas. Essa decisão deverá ser discutida com o especialista em Reprodução Assistida.
Ovodoação
Existem muitas razões pelas quais uma doadora de óvulos pode ser necessária para que a gravidez seja alcançada. As razões mais comuns são a idade da mulher, baixa reserva ovariana e falência ovariana prematura. Embora essas questões possam adicionar desafios adicionais, elas não impedirão que uma mulher se torne mãe.
A mulher pode optar por adotar óvulos, se esta for a recomendação do especialista em Reprodução Assistida. A doação pode ser feita de forma anônima, entre parentes de até 4° grau, ou a mulher pode ainda optar por um banco de óvulos para um ciclo de fertilização in vitro, o que irá produzir uma maior taxa de sucesso.
Ao encontrar uma doadora de óvulos saudáveis e de boa qualidade, frequentemente observamos resultados melhores nas taxas de natalidade.
Útero de substituição
Se a mulher é clinicamente incapaz de engravidar, o uso de um útero de substituição, popularmente chamado de barriga de aluguel ou barriga solidária, a ajudará a realizar o sonho da maternidade. A pessoa passará por uma triagem médica abrangente a fim de ser medicamente liberada para ser o útero de substituição.
Pai solteiro por opção
Homens solteiros também podem realizar o sonho de se tornarem pais com a ajuda de uma doadora de óvulos e um útero de substituição.
Se existe o desejo de se tornar um pai solteiro, sem adotar uma criança, o futuro pai primeiro precisará de uma ovodoação.
Nesse caso não é possível colher material genético entre parentes, pela consanguinidade. A doadora poderá ser anônima ou um banco de óvulos. Ao selecionar uma doadora de óvulos, o futuro pai aprenderá sobre o histórico médico da doadora e sua aparência física, histórico pessoal e familiar.
A doadora de óvulos e futuro pai poderão passar por uma triagem abrangente para garantir que sejam geneticamente compatíveis.
O útero de substituição completa o processo: oferece ao homem a chance de ser pai de um filho biológico. Essa mulher, que deverá ser parente de até 4° grau, gestará um embrião criado a partir de óvulos doados e do sêmen do pai solo.
O roteiro aqui é o de uma fertilização in vitro comum: os óvulos da doadora são fertilizados com a amostra de sêmen. Um embrião selecionado é então transferido para o útero da barriga solidária, empregando o mesmo procedimento de uma transferência de embriões congelados.
Os embriões fertilizados poderão passar pela triagem genética pré-implantação quando atingirem o estágio de blastocisto, antes da transferência, a depender da avaliação do especialista em Reprodução Assistida.
Dúvidas frequentes
“Produção independente” ou gravidez monoparental são sinônimos.
É o emprego Medicina Reprodutiva que possibilita que homens e mulheres consigam realizar sozinhos o sonho de ter um filho, sem ter obrigatoriamente um cônjuge. Em ambos os casos, é preciso recorrer a uma técnica de reprodução assistida, como é o caso da inseminação artificial ou da fertilização in vitro.
A técnica utilizada para viabilizar a produção independente varia de acordo com a avaliação do especialista, que deve considerar as condições clínicas do paciente (homem ou mulher) e suas preferências.
De modo geral, o especialista pode indicar a inseminação artificial ou inseminação intrauterina (o sêmen processado é colocado no útero após a ovulação) ou a fertilização in vitro (a produção do embrião é feita em laboratório).
Antes de indicar a técnica mais adequada, o médico especialista em reprodução assistida deve avaliar:
- As condições das trompas; e
- A qualidade do sêmen do doador.
Para que a produção independente seja bem-sucedida, as trompas devem ser pérvias. Da mesma forma, a qualidade da amostra de sêmen do doador é fundamental, pois em alguns casos, a concentração e a motilidade dos espermatozoides inviabilizam ou diminuem as chances de sucesso do tratamento.
No caso da produção independente para homens, além de um óvulo doado, é fundamental uma “barriga solidária” ou uma “doadora de útero”. Esse tipo de tratamento também é conhecido como útero de substituição.
Para que isso seja possível, é preciso buscar uma mulher com parentesco de até quarto grau, que será responsável pela geração do bebê, mas sem direitos ou deveres em relação ao bebê após o nascimento.
Em ambos os casos, seja para a produção independente feminina ou para a produção independente masculina, a FIV é uma das técnicas de reprodução assistida mais utilizadas.
Barriga solidária, barriga de aluguel, útero de substituição. Diferentes termos que trazem o mesmo conceito. Na impossibilidade de gestar um bebê no próprio ventre, ou então, para casais homoafetivos masculinos que desejam um filho, a barriga solidária é uma opção utilizada na medicina reprodutiva para fazer com que o sonho de muitas famílias aconteça.
A barriga solidária acontece quando há participação do útero de uma outra pessoa para receber o embrião de um casal/ pessoa que não pode gestar.
De modo geral, a barriga solidária é indicada para quem deseja fazer uma produção independente e para casais homoafetivos e heterossexuais que não podem engravidar.
Também é o tratamento indicado quando a mulher:
- Foi submetida à histerectomia (retirada do útero);
- Nasceu sem útero (agenesia uterina), com malformações uterinas ou doenças uterinas que alteram a anatomia do órgão e impossibilitam a gestação;
- Tem alguma doença crônica que contraindica a gestação: algumas doenças cardíacas, por exemplo.
Para que aconteça a gestação em um útero de substituição, é necessário combinar as técnicas de reprodução assistida. A FIV sempre fará parte desse processo, pois os embriões precisam ser formados em laboratório e então transferidos para o útero dessa outra pessoa.
Sim. A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida em que a fertilização e o desenvolvimento do embrião acontecem em laboratório: os óvulos são coletados, fertilizados pelos espermatozoides e os embriões formados ficam em uma incubadora se desenvolvendo.
Após essa etapa, entra o útero de substituição, quando os embriões formados são transferidos para o útero da barriga solidária.
No caso dos casais heterossexuais, seus óvulos e espermatozoides são coletados, a fertilização in vitro acontece e os embriões advindos de seus gametas são transferidos para o útero de substituição.
No caso dos casais homoafetivos masculinos e de homens solteiros, uma etapa adicional tem que ser incluída: a obtenção de óvulos de doadoras. Nesses casos, não há mulher/ óvulos disponíveis, apenas os espermatozoides.
Então, os óvulos devem ser adquiridos por meio de ovodoação de um banco de óvulos (a barriga solidária não vai ser a mesma que fornecerá os óvulos). O embrião será formado em laboratório com o sêmen escolhido e então transferido ao útero de substituição.
No Brasil, não é permitido qualquer tipo de compensação financeira para que aconteça o empréstimo temporário do útero. Por essa razão, a utilização do termo “barriga de aluguel” não é recomendada, pois denota uma relação de prestação de serviço.
A barriga solidária é permitida no Brasil e segue normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na Resolução Nº2.320 de 20 de Setembro de 2022.
Nesse sentido, a entidade destaca com clareza quem pode “emprestar” o útero temporariamente para ajudar um familiar a realizar o sonho de ter um filho.
A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Veja, na prática, quem pode ser barriga solidária no Brasil:
- 1º grau: mãe ou filha;
- 2º grau: avó ou irmã;
- 3º grau: tia ou sobrinha;
- 4 º grau: prima;
- Quando a pessoa disposta a ser barriga solidária não se enquadra nos casos acima, é necessário pedir autorização do CRM do estado onde acontece o tratamento.
No Brasil, as regras para a gestação de substituição, ou barriga solidária, estão descritas na Resolução Nº2.320 de 20 de Setembro de 2022 do Conselho Federal de Medicina. Ela detalha que:
A cedente temporária do útero deve:
- Ter ao menos um filho vivo;
- Pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos);
- Caso não seja familiar até o quarto grau, deverá ser solicitada autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Nas clínicas de reprodução assistida, os seguintes documentos devem constar no prontuário da paciente, segundo o CFM:
- Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação;
- Relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos;
- Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o embrião em seu útero, estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
- Compromisso, por parte do(s) paciente(s) contratante(s) de serviços de reprodução assistida, públicos ou privados, com tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mulher que ceder temporariamente o útero, até o puerpério;
- Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes, devendo essa documentação ser providenciada durante a gravidez;
- Aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.
A idade máxima das candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida é de 50 anos.
As exceções a esse limite são aceitas com base em critérios técnicos e científicos, fundamentados pelo médico responsável, sobre a ausência de comorbidades não relacionadas à infertilidade da mulher e após esclarecimento ao (s) candidato (s) sobre os riscos envolvidos para a paciente e para os descendentes eventualmente gerados a partir da intervenção, respeitando a autonomia da paciente e do médico.
Desde 2015, tanto mães quanto pais podem se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei N° 13.112/2015.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.