Casais homoafetivos masculinos e suas famílias
Os casais homoafetivos masculinos que desejam filhos biológicos encontram na reprodução assistida alternativas viáveis para realizar esse sonho. A fertilização in vitro, por exemplo, é possível através de óvulos doados e útero de substituição.
Mas, ainda hoje, existem muitas dúvidas sobre o tema. Por este motivo, é preciso esclarecer como funciona a reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos.
Qual método de reprodução assistida é recomendado para casais homoafetivos masculinos?
Para os casais homoafetivos masculinos, o método de reprodução assistida recomendado é a fertilização in vitro. No entanto, além da doação de óvulos, para que seja possível viabilizar o tratamento é necessário que o casal encontre um útero de substituição.
O que é útero de substituição (barriga solidária)?
O útero de substituição, também conhecido como “barriga solidária”, é o termo utilizado para designar a participação de uma terceira pessoa no tratamento de fertilidade de um casal homoafetivo ou heterossexual. Esta pessoa cederá temporariamente seu útero para que o bebê possa se desenvolver.
É necessário esclarecer que essa pessoa deve ser parente de até quarto grau (mãe, irmã, prima, tia) de um dos membros do casal. Caso isso não seja possível, será preciso que o Conselho Regional de Medicina autorize a participação de uma pessoa sem parentesco.
Além disso, vale lembrar que no Brasil não é permitido qualquer tipo de compensação financeira para que o empréstimo temporário do útero aconteça.
Óvulo doado, fecundação e implantação do embrião
Após a escolha da barriga solidária, o próximo passo consiste na coleta do óvulo doado. Até 2020, a doação deveria ser sempre anônima, embora fosse possível ter acesso a informações sobre as características físicas da mulher.
Em 2021, uma nova Resolução do Conselho Federal de Medicina passou a permitir a doação de gametas entre parentes de até quarto grau, de forma que uma irmã ou prima de um dos membros do casal homoafetivo masculino pode agora ser a doadora do óvulo (desde que o sêmen utilizado seja o do parceiro sem parentesco, pois não é permitida a consanguinidade).
Definida a origem do óvulo doado e a “barriga solidária”, o médico especialista em reprodução assistida faz uma análise do casal para determinar qual dos parceiros, um deles ou ambos, possui sêmen com melhor qualidade para ser utilizado na fertilização in vitro.
Nos casos em que o casal é infértil, existe ainda possibilidade de recorrer a um banco de sêmen doado ou buscar um doador parente em até quarto grau para obter os espermatozoides necessários ao tratamento.
Quando os óvulos estiverem disponíveis no laboratório (após descongelamento de óvulos doados ou aspiração de óvulos da doadora), é realizada a coleta do sêmen do parceiro selecionado e os óvulos são então fertilizados. Após alguns dias de desenvolvimento em cultura, acontece a transferência dos embriões para o útero de substituição, com o objetivo de originar a gravidez.
Fertilização e reprodução assistida para casais LGBTQIAPN+
O Conselho Regional de Medicina reconhece que os casais formados por pessoas do mesmo sexo, ou seja, os casais homoafetivos masculinos e os casais homoafetivos femininos, têm o direito de recorrer aos tratamentos de reprodução assistida e este tipo de tratamento é realizado com grande frequência em clínicas de Reprodução Humana do mundo todo.
Sendo assim, os casais homoafetivos que desejam ter filhos devem procurar clínicas especializadas para conhecer as possibilidades de tratamento.